Processo 705452/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2017 13:49
Autuado em 23/10/2017 13:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3353/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3353/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2018 Acórdão   3353/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ
Recorrente CLAUDINEI LUIZ DOS REIS
Interessado ADILSON RAMALHO MATTA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ
Interessado ROBERTO APARECIDO FERREIRA
Interessado WILLIAMS HIDETO IWAI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2017 13:49 418681/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 45/2019
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3353/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5252/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 10:18 DP  
17/01/2019 08:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 45/2019 -
13/12/2018 16:04 CMEX Informação nº 109/2019 -
20/11/2018 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2018 -
19/11/2018 13:53 SMPJTC  
19/11/2018 11:47 6PC Ciência de Decisão nº 293/2018 -
14/11/2018 12:59 SMPjTC  
07/11/2018 17:24 STP Acórdão nº 3353/2018 -
09/10/2018 10:56 GCIZL  
08/10/2018 23:19 SMPJTC  
08/10/2018 11:45 6PC Parecer nº 625/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Responsabilidade diversa da apontada no Acórdão recorrido. Pelo provimento. Afastamento das multas em observância ao princípio da individualização da pena.
05/10/2018 14:22 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3845/2018 -
25/10/2017 09:34 COFIM  
23/10/2017 13:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2092/2017 -
23/10/2017 13:49 DP Informação nº 13649/2017 -

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